Pacto pela Educação debate ferramentas de monitoramento em reunião no TCE Integrantes do Pacto pela Educação se reuniram na manhã desta segunda-feira, 19, no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) para discutir aspectos relacionados à alfabetização e apresentar ferramentas de acompanhamento. A reunião foi presidida pelo procurador do Ministério Público de Contas [...] 19-05-2025 20:44 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE emite determinações a prefeituras após indícios de utilização indevida de recursos da outorga da Deso O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) concedeu, na sessão desta quinta-feira, 15, cinco medidas cautelares em processos que tratam de possíveis irregularidades na aplicação de recursos da outorga da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). As decisões atendem a representações [...] 15-05-2025 20:48 Por DICOM/TCE Leia mais...
Pleno do TCE analisa 24 processos e protocolos O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, nesta quinta-feira, 15 de maio, Sessão Plenária sob a presidência da conselheira Susana Azevedo. A sessão contou com a presença dos conselheiros Flávio Conceição, Ulices Andrade, Luiz Augusto Ribeiro, Angélica Guimarães, Luis Alberto [...] 15-05-2025 16:22 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE homologa Termo de Ajustamento de Gestão para conclusão de escola em Propriá O conselheiro Flávio Conceição levou à homologação do colegiado do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), na sessão plenária desta quinta-feira, 15, Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) firmado entre o Tribunal e a Prefeitura Municipal de Propriá com o objetivo de promover a conclusão de [...] 15-05-2025 16:18 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE de Sergipe apresenta painel sobre a primeira infância em evento nacional O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), por meio da sua conselheira presidente, Susana Azevedo, apresentou, nesta quarta-feira, 14, uma de suas boas práticas durante o 3º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (LabTCs), que está sendo realizado em São Paulo. O destaque da [...] 14-05-2025 20:14 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE participa de evento sobre tecnologias educacionais aplicadas à educação pública O diretor de Modernização e Tecnologia do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE), Miguel Augusto Barreto Melo, participou na manhã desta terça-feira, 13, da 2ª edição do Edtech Day 2025 - evento sobre tecnologias educacionais aplicadas à educação pública. Promovido pelo Sebrae Sergipe e o Tiradentes [...] 13-05-2025 16:23 Por DICOM/TCE Leia mais...
Conselheiro José Carlos Felizola é homenageado em solenidade dos 90 anos da OAB Sergipe O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), José Carlos Felizola, foi um dos homenageados durante a solenidade comemorativa aos 90 anos de fundação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), realizada na noite desta segunda-feira, 12, no Teatro Tobias [...] 13-05-2025 11:37 Por DICOM/TCE Leia mais...
Exposições e pocket show marcam Sexta Cultural no TCE Exposições e Pocket Show marcaram a Sexta Cultural do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizada nesta sexta-feira, 9, no Hall de entrada do órgão. Uma das atrações do evento, a exposição da ceramista e artista plástica Karine Varjão, abordou as raízes que florescem em arte por meio [...] 11-05-2025 23:31 Por DICOM/TCE Leia mais...
ARTIGO: 25 anos da LRF: Consensualismo, ajustes e colaboração para uma gestão pública mais eficiente Em 4 de maio de 2000, foi editada a Lei Complementar nº 101, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a qual estabeleceu normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, e que completa 25 anos agora em 2025, sendo um marco estruturante do ordenamento jurídico [...] 09-05-2025 15:12 Por DICOM/TCE Leia mais...
Conselheiros julgam 28 processos e protocolos em sessão do Pleno O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, nesta quinta-feira, 5 de maio, Sessão Plenária sob a presidência da conselheira Susana Azevedo. A sessão contou com a presença da conselheira Angélica Guimarães e dos conselheiros Ulices Andrade, Luís Alberto e José Carlos Felizola, além [...] 08-05-2025 16:10 Por DICOM/TCE Leia mais...