PNTP 2026: Controladores internos devem realizar autoavaliação dos portais de transparência até 29 de maio O prazo para a realização da autoavaliação do Ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) já está em andamento e segue até o dia 29 de maio. No âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), os controladores internos das unidades jurisdicionadas devem preencher e [...] 24-04-2026 16:57 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE mobiliza municípios e apresenta diagnóstico sobre estruturas de Defesa Civil em Sergipe O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, nesta sexta-feira, 24, uma audiência instrutória para apresentar os resultados da auditoria operacional que avaliou os sistemas de Defesa Civil do Estado e de municípios sergipanos. O encontro integra a etapa instrutória do processo [...] 24-04-2026 16:47 Por DICOM/TCE Leia mais...
Colegiado do TCE/SE julga 41 processos em sessão do Pleno O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, nesta quinta-feira, 23, a 10ª Sessão Ordinária do Pleno, sob a presidência da conselheira Angélica Guimarães. Ao todo, foram julgados 41 processos, entre prestações de contas, recursos de reconsideração, representações [...] 23-04-2026 17:11 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE apura contratação de cemitério particular em Socorro e determina regularização dos cemitérios públicos O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) decidiu, na sessão plenária desta quinta-feira, 23, autuar como processo o protocolo que apura a recente contratação de cemitério particular pela Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro. A contratação foi justificada pelo município com base na [...] 23-04-2026 16:56 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE decide autuar acompanhamento sobre parceria do Banese para exploração de loterias O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) decidiu, em sessão plenária realizada nesta quinta-feira, 23, autuar como Representação o acompanhamento instaurado pela 1ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI) para monitorar o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 4/2024 [...] 23-04-2026 14:39 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE/SE promove curso sobre impactos da nova LINDB nos julgamentos do controle externo O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por meio da Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento, iniciou nesta quarta-feira, 22, o curso “O Controle Externo e a Nova Juridicidade: O Impacto da LINDB nos Julgamentos de Contas”. Ministrada pela auditora de Controle Externo II Kaliany [...] 22-04-2026 14:45 Por DICOM/TCE Leia mais...
Pleno do TCE/SE julga 26 processos e analisa cautelares O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, nesta quinta-feira, 16, a 9ª Sessão Ordinária de 2026, ocasião em que foram apreciados e julgados 26 processos relativos a atos de gestão da administração pública, além da análise de três medidas cautelares. A sessão foi presidida [...] 16-04-2026 16:25 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE determina suspensão de licitação de iluminação pública em Poço Redondo O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) determinou, em sessão plenária realizada nesta quinta-feira, 16, a suspensão imediata da Concorrência Eletrônica SRP nº 02/2026, promovida pela Prefeitura Municipal de Poço Redondo, destinada à contratação de empresa especializada na manutenção [...] 16-04-2026 15:38 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE disponibiliza ponto de apoio para o Censo Previdenciário 2026 O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) agora conta com um ponto de apoio institucional provisório do Censo Previdenciário 2026. A iniciativa é uma parceria entre a Corte e o SergipePrevidência, que visa dar celeridade e praticidade à atualização dos dados cadastrais e funcionais dos [...] 16-04-2026 13:55 Por DICOM/TCE Leia mais...
Promulgação da PEC da Essencialidade é confirmada em agenda no Senado com participação do TCE/SE A presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), conselheira Angélica Guimarães, participou, nesta quarta-feira (15), em Brasília, de uma reunião na Presidência do Senado Federal que confirmou a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2022, conhecida como PEC da [...] 16-04-2026 11:51 Por DICOM/TCE Leia mais...