O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) e o Ministério Público de Contas (MPC-SE) participaram, nesta segunda-feira, 26, da solenidade realizada pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) que concedeu o título de Doutor Honoris Causa a João Bosco Rolemberg Côrtes e Ana Maria Santos [...]
O Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE) amplia sua capacidade de fiscalização com a criação de três coordenadorias especializadas voltadas para áreas estratégicas das políticas públicas. A medida, instituída pela Resolução nº 5/2025 , representa um avanço na forma como o órgão [...]
O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) atuou de forma preventiva ao alertar sobre os impactos da reforma tributária nos municípios sergipanos, com destaque para a obrigatoriedade de adequação ao padrão nacional da nota fiscal eletrônica a partir de 1º de janeiro de 2026. A manifestação [...]
O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) aprovou, por aclamação, o nome do procurador Eduardo Santos Rolemberg Côrtes para recondução ao cargo de Procurador-Geral no biênio 2026-2027. A deliberação ocorreu na quarta-feira, dia 17, durante a primeira reunião [...]
O Ministério Público de contas de Sergipe (MPC-SE) integrou três importantes ações interinstitucionais voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes e ao fortalecimento da rede de enfrentamento à violência sexual no estado. A participação do órgão nessa agenda estratégica ocorreu nas [...]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) aprovou parecer feito pelo Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE) sobre graves irregularidades no fornecimento de água potável nas escolas municipais de Monte Alegre. A decisão ocorreu nesta quinta-feira, dia 11, e [...]
O Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE) realizou nesta quarta-feira, dia 10, a cerimônia de entrega dos certificados do projeto "MPC nos Municípios". A solenidade aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) e integrou a programação que também [...]
Nesta quarta-feira, dia 10, o Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE) apresentou o balanço da gestão 2024-2025 para a imprensa sergipana durante um café da manhã com jornalistas, radialistas e digital influencers. O encontro ocorreu junto com a exposição de prestação de contas do [...]
Nesta terça-feira, dia 9, o Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE) empossou o novo subprocurador, Thiago Menezes Santana, em solenidade realizada no plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE). O ato reforça o fortalecimento institucional do órgão e marca a recomposição de [...]
Sete municípios sergipanos receberão, na próxima quarta-feira, dia 10, o certificado de participação do projeto MPC nos Municípios. A solenidade de entrega acontecerá a partir das 10h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), e integrará a programação do evento que também [...]
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