Representantes do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC/SE) e do Ministério Público de Sergipe (MPSE) estiveram reunidos nesta segunda-feira, 9, para discutir a elaboração de uma nota técnica com parâmetros voltados à análise das despesas [...]
O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) propôs, durante a sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) desta quinta-feira, dia 5, a realização de auditoria no âmbito da política pública estadual de enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa, apresentada no mês do [...]
O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) alertou o colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o crescimento expressivo das despesas com festividades nos municípios sergipanos. Durante a sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira, dia 5, o procurador-geral Eduardo Santos [...]
Nesta quinta-feira, dia 26, os procuradores Eduardo Santos Rolemberg Côrtes e João Augusto Bandeira de Mello representaram o Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE) na posse de Cristina Machado da Costa e Silva como presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de [...]
A presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), conselheira Angélica Guimarães, realizou visita institucional ao governador Fábio Mitidieri nesta segunda-feira, dia 23, no Palácio dos Despachos, para a entrega de ofício referente ao processo de sucessão do cargo de [...]
P or provocação do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE), o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) vai instaurar processo de acompanhamento das emendas parlamentares estaduais e municipais, com foco no cumprimento das exigências de transparência e rastreabilidade na aplicação [...]
Os municípios sergipanos que não adequarem seus portais da transparência às exigências da Resolução nº 370/2025 poderão ficar impedidos de receber transferências de recursos oriundos de emendas parlamentares em 2026. O alerta foi feito nesta quarta-feira, dia 11, pelo procurador-geral do Ministério [...]
Foi realizada, nesta segunda-feira, dia 9, no Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), uma reunião com prefeitos e representantes de municípios sergipanos para tratar da realização de festividades juninas e dos valores direcionados às contratações de atrações musicais pagos com recursos [...]
O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) recebeu nesta segunda-feira, dia 9, representantes de sindicatos da área da Saúde para discutir o processo de implementação de Organizações Sociais (OS) no serviço público de saúde de Aracaju. O encontro tratou das preocupações relacionadas à [...]
O P rograma Nacional de Transparência Pública (PNTP) foi tema de reunião entre o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) e o Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE), realizada na manhã desta terça-feira, dia 3, na Escola de Contas José Amado Nascimento (Escontas). De acordo com o [...]
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