O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) realizaram, nesta segunda-feira, dia 6, uma reunião de alinhamento sobre o projeto "Acelerando a Agenda 2030: Saúde de Qualidade é da Conta de Todos". O encontro teve como foco principal a [...]
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), por meio da Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento (Escontas), realizou nesta segunda-feira, 6, o curso “Elaboração Legislativa e Atos Normativos: Teoria e Prática", voltado à capacitação de servidores da instituição. Com carga horária [...]
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), o Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público de Contas (MPC/SE) assinaram, nesta terça-feira, 31, a versão final da nota técnica que estabelece diretrizes para os gastos dos municípios sergipanos com festividades e contratações [...]
O procurador-geral do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE), Eduardo Santos Rolemberg Côrtes, participou, nesta terça-feira, dia 31, do Seminário de Gestão de Boas Práticas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe (CBMSE). Durante o evento, ele ministrou a palestra “O [...]
O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) recebeu nesta segunda-feira, dia 30, representantes de entidades nacionais ligadas à fiscalização tributária municipal. A reunião ocorreu no gabinete do procurador-geral Eduardo Santos Rolemberg Côrtes e contou com a presença de Carlos Cardoso [...]
O Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE) divulgou um relatório sobre o andamento de processos de representação relativos à aplicação dos recursos oriundos da outorga dos serviços de saneamento básico da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). O conteúdo detalha o [...]
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) e o Ministério Público de Contas (MPC/SE), apresentou nesta terça-feira, dia 24, a minuta da nota técnica que estabelece diretrizes para os gastos dos municípios sergipanos com festividades e eventos. O [...]
O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) defendeu a necessidade de evolução na análise das contas públicas, com a inclusão de critérios de efetividade das políticas públicas para além do cumprimento dos percentuais mínimos constitucionais. A proposta foi apresentada em parecer sobre as [...]
O procurador-geral do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE), Eduardo Santos Rolemberg Côrtes, foi reconduzido ao cargo para o biênio 2026-2028 durante sessão especial realizada nesta quarta-feira, dia 18, no Pleno Conselheiro Manoel Cabral Machado do Tribunal de Contas do Estado de [...]
Na próxima quarta-feira, dia 18, o procurador Eduardo Santos Rolemberg Côrtes vai ser reconduzido para o cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) no biênio 2026-2028. A posse será feita pela presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheira Maria [...]
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