N e sta quarta-feira, dia 29, o procurador-geral Eduardo Santos Rolemberg Côrtes, do Ministério Público de Contas (MPC), recebeu em seu gabinete dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Sergipe (Sindisan) [...]
Em audiência realizada nesta quarta-feira, dia 22, o procurador-geral Eduardo Santos Rolemberg Côrtes, do Ministério Público de Contas (MPC), debateu e cobrou ações emergenciais envolvendo o atendimento à população de rua na capital junto com representantes da Secretaria da Família e Assistência [...]
Nesta sexta-feira, dia 17, representantes do Ministério Público de Contas (MPC) participaram do XIII Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico”, que aconteceu na sede do Ministério Público do Estado (MP), em Aracaju. A programação foi [...]
Nesta quarta-feira, dia 15, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Eduardo Santos Rolemberg Côrtes, participou do ato de assinatura do contrato para operação da Central de Cooperativas de Materiais Recicláveis em Aracaju. O documento foi assinado pelo prefeito Edvaldo Nogueira [...]
A procuradoria-geral do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC) emitiu um parecer apontando não ser possível instituir o pagamento de verba de representação aos presidentes de comissões no âmbito de Câmara Municipal. De acordo com a manifestação ministerial, a vedação é amparada [...]
O Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPCSE) defende que a gestão pública deve estar atenta às mudanças climáticas, principalmente no que diz respeito ao planejamento de ações para mitigar possíveis danos que possam ocorrer em Sergipe. O procurador-geral Eduardo Santos Rolemberg [...]
O procurador-geral Eduardo Santos Rolemberg Côrtes, do Ministério Público de Contas (MPC), participou de sessão especial na Câmara de Vereadores de Aracaju, com o tema “Como as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) podem influenciar no regime de previdência dos servidores públicos do [...]
A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) vai realizar em parceria com o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), a Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe (ESMP) e o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO), com o Apoio [...]
Nesta quinta-feira, dia 2, durante sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o procurador-geral Eduardo Santos Rolemberg Côrtes, do Ministério Público de Contas (MPC), chamou a atenção dos conselheiros para a efetividade do Fundo do Meio Ambiente dos municípios sergipanos. O alerta do [...]
Nesta quinta-feira, dia 25, os membros da Comissão Preparatória do concurso de subprocurador do Ministério Público de Contas (MPC), Coordenadoria Médica e Assessoria Militar do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e representantes da banca examinadora se reuniram para alinhar a próxima fase do certame [...]
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