TCE defere cautelar e suspende doação de imóvel do Governo do Estado à OAB O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) deferiu nesta segunda-feira, 30, medida cautelar que pede a suspensão da doação, pelo Governo do Estado, à seccional sergipana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), de imóvel localizado no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, autorizada pela [...] 30-12-2024 18:52 Por DICOM/TCE Leia mais...
Fórum de Combate à Corrupção emite Nota Pública sobre recursos da Deso O Fórum de Combate à Corrupção do Estado de Sergipe (Focco-SE), publicou alerta nesta sexta-feira, 20, a respeito da utilização de recursos provenientes da outorga da concessão dos serviços públicos de água e saneamento no Estado de Sergipe. O grupo é composto por diversos órgãos de controle [...] 20-12-2024 15:26 Por DICOM/TCE Leia mais...
Colegiado do TCE julga 20 processos e 19 protocolos no último Pleno de 2024 Na última sessão plenária de 2024, ocorrida nesta quinta-feira, 19, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) julgou 20 processos e 19 protocolos. A sessão, sob presidência da conselheira Susana Azevedo, contou com a presença dos conselheiros Ulices Andrade, Luiz Augusto [...] 20-12-2024 13:20 Por DICOM/TCE Leia mais...
Pacto pela Educação: última reunião projeta ações para 2025 Os integrantes do Pacto Pela Educação se reuniram nesta quarta-feira, 18, no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe para a última reunião do ano. As discussões foram conduzidas pelo procurador do Ministério Público de Contas (MPC), João Augusto Bandeira de Mello, e contou com a participação da [...] 19-12-2024 10:15 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE entrega 114 certificados de qualidade em transparência pública O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou na manhã desta terça-feira, 17, a entrega dos certificados de qualidade em transparência aos jurisdicionados sergipanos que conquistaram os selos prata, ouro e diamante na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), da [...] 17-12-2024 18:14 Por DICOM/TCE Leia mais...
Lixão Mais Não é tema de reunião no TCE com nove prefeitos eleitos A continuidade do Pacto de Preservação Ambiental do projeto “Lixão Mais Não” motivou reunião ocorrida nesta segunda-feira, 16, entre representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) e dos Ministérios Públicos de Contas (MPC) e do Estado (MPSE), com prefeitos eleitos dos municípios de [...] 16-12-2024 18:02 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE vai alertar gestores municipais acerca da utilização dos recursos da concessão da Deso O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) enviará ofício aos municípios com a finalidade de orientá-los sobre a utilização dos recursos oriundos da concessão da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). Aprovada pelo colegiado, a iniciativa foi proposta na sessão plenária da última [...] 14-12-2024 13:35 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE entregará certificados de qualidade em transparência na terça-feira O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) entregará na próxima terça-feira, 17, às 9h, em seu auditório, os certificados de qualidade em transparência aos jurisdicionados sergipanos que conquistaram os selos prata, ouro ou diamante na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), da [...] 14-12-2024 13:38 Por DICOM/TCE Leia mais...
Nova ferramenta do TCE vai acelerar trâmite dos processos de aposentadorias Com o objetivo de dar celeridade aos processos de aposentadorias, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) desenvolveu uma ferramenta para troca de informações que integra o seu sistema de auditoria, o Sagres, ao sistema do Sergipeprevidência. Os últimos ajustes do projeto de integração [...] 12-12-2024 20:01 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE constata irregularidades na licitação do transporte público da Grande Aracaju Na sessão plenária desta quinta-feira, 12, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) decidiu pela procedência de denúncia que aponta irregularidades no processo licitatório dos serviços de transporte coletivo da Grande Aracaju. A decisão culminou na aplicação de multa administrativa no [...] 12-12-2024 16:54 Por DICOM/TCE Leia mais...