IEGM: Municípios têm até esta quinta-feira para validar respostas enviadas ao TCE Os municípios sergipanos têm até esta quinta-feira, 14, para entregar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) o Certificado de Validação das respostas dadas no questionário disponibilizado pelo Tribunal para a construção do Anuário do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2018. A validação [...] 13-06-2018 19:59 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE reunirá gestores para apresentar medidas de Transparência exigidas em nova Resolução O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), promoverá no próximo dia 20 de junho, às 9h, um encontro para apresentação das medidas de Transparência previstas pela Resolução nº 311/2018, que trata da disponibilização de dados e [...] 13-06-2018 19:26 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE recebe confirmação de respostas da PMA para construção do Índice de Efetividade da Gestão O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), conselheiro Ulices Andrade, recebeu em seu gabinete na manhã desta terça-feira, 12, o secretário da Fazenda de Aracaju, Jefferson Passos, acompanhado da controladora-geral do município, Sheila Feitosa Macedo. A visita foi motivada pela entrega [...] 12-06-2018 19:56 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE determina suspensão de PSS em Laranjeiras até que seja comprovada sua real necessidade O Tribunal e Contas do Estado (TCE/SE) concedeu liminar determinando a suspensão do Processo Seletivo Simplificado (PSS) realizado pela Prefeitura de Laranjeiras que oferta 153 vagas para contratações temporárias em cerca de 40 cargos das áreas de Educação, Assistência Social e Saúde. A decisão [...] 12-06-2018 18:32 Por DICOM/TCE Leia mais...
Reunião debate recomendações do TCE na prestação de contas do Governo Representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), Ministério Público de Contas, Controladoria Geral do Estado (CGE/SE) e Secretarias de Estado do Planejamento e da Fazenda estiveram reunidos na manhã da última sexta-feira, 8, na CGE, para um diálogo acerca das recomendações feitas pela Corte [...] 12-06-2018 11:19 Por DICOM/TCE Leia mais...
Tribunal de Contas alerta prefeituras sobre gastos com festejos juninos Considerando o início dos festejos juninos, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) emitiu ofício circular na última quinta-feira, 7, endereçado aos gestores dos municípios sergipanos, alertando-os a respeito da necessidade de observância ao cumprimento da Resolução TC n° 280/2013 (alterada pela [...] 08-06-2018 17:54 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE revoga resolução, mas adverte: Lei das Licitações obriga pagamentos em ordem cronológica A Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993) já exige que os gestores obedeçam à ordem cronológica de pagamentos nos contratos firmados pela administração pública, sendo desnecessária regulamentação interna do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) tratando da mesma matéria. Esse foi o entendimento do [...] 08-06-2018 16:42 Por DICOM/TCE Leia mais...
Confira o resultado dos julgamentos na sessão plenária do Tribunal de Contas O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) julgou nove processos e oito protocolos na sessão do Pleno desta quinta-feira, 7, sob a presidência do conselheiro Ulices Andrade. Participaram ainda da sessão os conselheiros Carlos Alberto Sobral, Clóvis Barbosa, Carlos Pinna, Luiz Augusto [...] 07-06-2018 20:29 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE estabelece prazo de até 90 dias para Estado definir destinação do antigo Hotel Palace O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu no Pleno desta quinta-feira, 7, expedir medida cautelar determinando que a Secretaria de Estado de Turismo realize, no prazo de 60 dias, uma perícia técnica por meio de empresa de notória especialização, no sentido de avaliar a situação física do Hotel [...] 07-06-2018 20:32 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE vai apurar indícios de irregularidades em licitação da Saúde estadual Na manhã desta quinta-feira, 7, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) decidiu pela autuação como Destaque do processo relatado pelo conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, que tem como objeto a realização de auditoria nas áreas de pessoal, licitações e contratos do Fundo Estadual de Saúde [...] 07-06-2018 19:14 Por DICOM/TCE Leia mais...