Tribunal de Justiça ratifica decisão do TCE que afastou constitucionalidade de lei O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe manteve recente decisão cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que instaurou incidente de inconstitucionalidade e determinou a suspensão dos enquadramentos dos Monitores e Inspetores Escolares promovidos pela Lei n° 159/2016, do município de Santa [...] 05-12-2017 12:57 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE recebe debate sobre revisão nos limites dos municípios sergipanos O Tribunal de Contas de Sergipe recebeu em seu auditório na manhã desta segunda-feira, 4, a Comissão Parlamentar de Atualização dos Limites Municipais, da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), em evento para apresentar a prefeitos e vereadores projeto de revisão dos limites municipais [...] 04-12-2017 17:27 Por DICOM/TCE Leia mais...
Conselheiro do TCE/SE participa de solenidade alusiva aos 70 anos do TCE de Alagoas Na última quinta-feira, 30, o conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza representou o Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) na solenidade alusiva aos 70 anos de fundação do TCE de Alagoas (TCE/AL). O ato ocorreu no Centro de Convenções e Exposições Ruth Cardoso, em Maceió, tendo ainda a presença [...] 04-12-2017 15:11 Por DICOM/TCE Leia mais...
Presidente do TCE é homenageado na abertura do Festival de Arte de São Cristóvão O conselheiro Clóvis Barbosa de Melo, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), esteve entre as personalidades agraciadas com a Medalha de Mérito Cultural do Festival de Arte de São Cristóvão (Fasc). A homenagem ocorreu na noite da última sexta-feira, dia 1º, durante a abertura da 34ª edição [...] 04-12-2017 15:11 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE determina que Agrese suspenda contratação por ausência de publicidade O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) determinou à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) que se abstenha de proceder à assinatura de contrato com a empresa vencedora do chamamento público 02/2017, referente à elaboração de estudos que demonstrem a viabilidade [...] 04-12-2017 15:10 Por DICOM/TCE Leia mais...
Em palestra no TCE, Otaviano Canuto avalia que a impunidade “não é algo tão fácil como foi no passado” A última edição do ciclo de palestras “Por um Brasil Ético” aconteceu nesta sexta-feira, 1º, com a explanação do economista Otaviano Canuto, diretor executivo do Banco Mundial para o Brasil. Canuto falou no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) sobre o “Impacto da corrupção [...] 04-12-2017 14:53 Por DICOM/TCE Leia mais...
Confira o resultado dos julgamentos na sessão plenária do TCE/SE O conselheiro Clóvis Barbosa de Melo presidiu a sessão plenária do TCE realizada nesta quinta-feira, 30, quando foram julgados 13 processos e sete protocolos. Também participaram os conselheiros Carlos Alberto Sobral, Carlos Pinna de Assis, Luiz Augusto Ribeiro, Susana Azevedo, Ulices Andrade e [...] 30-11-2017 18:41 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE estabelece índices de ICMS dos municípios sergipanos para 2018 Foi aprovado na sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE) desta quinta-feira, 30, por maioria, o Ato Deliberativo Nº 899/2017, que fixa os índices percentuais definitivos das quotas de ICMS pertencentes aos municípios sergipanos para o ano de 2018. ATO DELIBERATIVO 899 DE 30 DE NOVEMBRO [...] 30-11-2017 18:41 Por DICOM/TCE Leia mais...
Corrupção e economia: Otaviano Canuto fará palestra no TCE nesta sexta O economista Otaviano Canuto, Diretor Executivo do Banco Mundial para o Brasil, fará uma palestra no Tribunal de Contas de Sergipe, na próxima sexta-feira, dia 1º, às 11 horas, sobre “O impacto da corrupção na economia brasileira”. Ele encerrará neste ano o fórum “Por um Brasil ético: o dinheiro [...] 30-11-2017 11:50 Por DICOM/TCE Leia mais...
Novembro Azul: Servidores do TCE recebem informações sobre cuidados com o câncer de próstata Em busca de maior conscientização dos seus colaboradores a respeito do câncer de próstata, o Tribunal de Contas (TCE) dedicou a manhã desta quarta-feira, 29, à palestra de prevenção à doença com o médico urologista Lélio Azevedo. O evento faz parte das ações da Coordenadoria de Serviços Médicos [...] 30-11-2017 11:50 Por DICOM/TCE Leia mais...