Tribunal de Contas alerta prefeitos sobre uso de verbas do antigo Fundef No Pleno desta quinta-feira, 16, o conselheiro-presidente Clóvis Barbosa de Melo informou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) encaminhou Ofício Circular aos jurisdicionados comunicando que os recursos devidos pela União ao antigo Fundef, substituído pelo Fundeb, devem ser utilizados somente [...] 16-11-2017 19:07 Por DICOM/TCE Leia mais...
Conselheiros julgam processos em sessão da Primeira Câmara Nesta terça-feira, 14, a conselheira Susana Azevedo presidiu a sessão da Primeira Câmara do TCE, com a participação dos conselheiros Carlos Alberto Sobral e Ulices Andrade, e do procurador do Ministério Público de Contas, Eduardo Rollemberg Côrtes. Foram julgados seis processos. Carlos Alberto votou [...] 14-11-2017 16:58 Por DICOM/TCE Leia mais...
Tribunal de Contas cobra do Estado plano para resolver crise da Previdência "Esperávamos que o Estado tivesse um plano para resolver de forma definitiva o déficit da Previdência, mas, infelizmente, isso não aconteceu". A conclusão é da conselheira Susana Azevedo, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que esteve à frente de uma nova reunião para tratar da [...] 13-11-2017 19:32 Por DICOM/TCE Leia mais...
Estudantes de Direito assistem a sessão e aprendem sobre papel do TCE Nesta quinta-feira, 10, estudantes da Universidade Tiradentes (Unit) visitaram o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) como parte do projeto TCE Cidadão, organizado pela Escola de Contas. Esta edição recebeu a turma de Direito Administrativo II, sob responsabilidade do professor Rafael [...] 10-11-2017 15:52 Por DICOM/TCE Leia mais...
Técnicos do TCE/SE participam de curso de Auditoria em Resíduos Sólidos Engenheiros e técnicos do Tribunal de Contas de Sergipe que possuem entre suas atribuições a análise de contratos de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos, participaram durante esta semana do curso de Auditoria em Resíduos Sólidos, ministrado pela arquiteta Vera de Simone Borma, do Tribunal [...] 10-11-2017 15:30 Por DICOM/TCE Leia mais...
Colegiado do TCE julga contas anuais de gestores sergipanos O colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) esteve reunido em sessão plenária nesta quinta-feira, 9, sob a presidência do conselheiro Clóvis Barbosa de Melo. Foram julgados 17 processos e quatro protocolos, com as participações também dos conselheiros Carlos Alberto Sobral, Luiz Augusto [...] 10-11-2017 12:01 Por DICOM/TCE Leia mais...
Socorro: TCE determina suspensão de licitação do lixo para analisar supostas ilegalidades O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) decidiu no Pleno desta quinta-feira, 9, expedir medida cautelar determinando a suspensão, por 15 dias, da concorrência pública nº 01/2017, do município de Nossa Senhora do Socorro, cujo objeto é a "modernização e execução dos serviços integrados de resíduos [...] 09-11-2017 20:04 Por DICOM/TCE Leia mais...
Tribunal de Contas elege Mesa Diretora para o Biênio 2018-2019 Em sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira, 9, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) elegeu o conselheiro Ulices Andrade Filho como o novo presidente do órgão para o biênio 2018/19. Escolhida por unanimidade, a nova Mesa Diretora é composta ainda pelos conselheiros [...] 10-11-2017 12:01 Por DICOM/TCE Leia mais...
“Carta de Aracaju” apresenta linhas de ação para aprimorar o sistema Tribunais de Contas O terceiro e último dia do II Congresso Internacional de Contas Públicas, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Instituto Rui Barbosa e Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), na quarta-feira, 8, foi marcado pela elaboração e divulgação da “Carta de Aracaju”, que é um [...] 09-11-2017 11:58 Por DICOM/TCE Leia mais...
Professor Jacoby Fernandes fala sobre políticas públicas em tempo de crise A palestra sobre Políticas Públicas em Tempo de Crise e a Função de Controle, ministrada pelo professor e mestre em Direito Público, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, na manhã desta quarta-feira, 8, deu continuidade ao último dia de atividades do II Congresso Internacional de Contas Públicas. Na [...] 08-11-2017 19:06 Por DICOM/TCE Leia mais...