Tribunal de Contas divulga resultado de efetividade dos municípios sergipanos O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) disponibilizou nesta quinta-feira, 18, os novos resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), obtidos por meio de questionários aplicados junto aos municípios sergipanos no ano de 2022, com dados referentes a 2021. Para acessar os índices, no [...] 18-05-2023 16:27 Por DICOM/TCE Leia mais...
Confira a pauta da sessão plenária do Tribunal de Contas O colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) se reunirá em sessão plenária, nesta quinta-feira, 18, com transmissão em tempo real, por meio do canal da instituição no Youtube. Clique aqui e confira a pauta do Pleno. 17-05-2023 17:55 Por DICOM/TCE Leia mais...
I Seminário sobre Transparência no Processo de Licitação para Serviços de Comunicação Assim como outras leis que tratam das contratações públicas, a Lei nº 12.232/2010 (Lei de Licitações de Publicidade) não foi revogada pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos — NLLCA). Mas sobre o tema cabe um questionamento: qual o impacto desta lei nas licitações [...] 17-05-2023 15:41 Por DICOM/TCE Leia mais...
Conselheiros julgam processos em sessão da Segunda Câmara do TCE A conselheira Maria Angélica Guimarães presidiu a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) nesta quarta-feira, 17, com a participação dos conselheiros Luiz Augusto Ribeiro e José Carlos Felizola Filho, e do procurador Eduardo Côrtes, representante do Ministério Público de Contas. O [...] 17-05-2023 14:37 Por DICOM/TCE Leia mais...
Conselheiros julgam 24 processos em sessão da Primeira Câmara do TCE O conselheiro Ulices Andrade presidiu a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) nesta terça-feira, 15, quando foram julgados 24 processos. Participaram da sessão os conselheiros Susana Azevedo e Luis Alberto Meneses, o conselheiro substituto Rafael Fonsêca e o procurador do [...] 16-05-2023 15:13 Por DICOM/TCE Leia mais...
Educação: Conselheiro Luiz Augusto recebe representantes do Sintese Na manhã desta segunda-feira, 15, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), Luiz Augusto Carvalho Ribeiro, recebeu representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese). Na oportunidade, os visitantes apresentaram suas preocupações com a [...] 15-05-2023 18:33 Por DICOM/TCE Leia mais...
Conselheiro Flávio Conceição recebe Título de Cidadão Aracajuano "É uma homenagem muito especial para mim, pois passei a residir e trabalhar em Aracaju desde o dia 1º de fevereiro de 1986 e aqui seguirei pelo resto dos meus dias”. Assim o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), conselheiro Flávio Conceição, recebeu nesta segunda-feira, 15, em seu [...] 15-05-2023 15:52 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE vai estimular municípios a captarem recursos adicionais do Fundeb A constatação de que mais da metade dos municípios sergipanos ainda não estão habilitados para a complementação VAAT (Valor Aluno Ano Total), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2024, ganhou destaque no Pleno do [...] 11-05-2023 19:47 Por DICOM/TCE Leia mais...
Confira o resultado dos julgamentos da sessão do Pleno do TCE A sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) foi realizada nesta quinta-feira, 11, sob a presidência do conselheiro presidente Flávio Conceição. Foram 14 processos e 10 protocolos julgados com a participação dos conselheiros Ulices Andrade, Luiz Augusto Ribeiro, Susana [...] 11-05-2023 15:47 Por DICOM/TCE Leia mais...
Conselheiros julgam 23 processos em sessão da Segunda Câmara do TCE Presidida pela conselheira Maria Angélica Guimarães Marinho, a sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) julgou 23 processos na manhã desta quarta-feira, 10. Os conselheiros Luiz Augusto Ribeiro e José Carlos Felizola, o conselheiro substituto Rafael Fonsêca, e o procurador [...] 11-05-2023 11:45 Por DICOM/TCE Leia mais...