MP de Contas requer análise em gastos dos municípios com escritórios de contabilidade O Ministério Público de Contas elaborou estudo acerca dos serviços prestados pelos escritórios de contabilidade junto aos municípios sergipanos no ano de 2016. O resultado foi apresentado pelo procurador-geral João Augusto Bandeira de Mello na sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado [...] 04-05-2018 16:11 Por DICOM/TCE Leia mais...
Reforma da Lei de Licitações é tema de debate realizado no TCE O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) recebeu nesta quinta-feira, 3, o “Debate sobre a reforma da Lei de Licitações”, planejado pela Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas (Aseopp), com o apoio da Corte. O evento contou com a participação do deputado federal [...] 03-05-2018 19:51 Por DICOM/TCE Leia mais...
Confira os resultados dos julgamentos na sessão plenária do TCE O colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) esteve reunido em sessão plenária nesta quinta-feira, 3, sob a presidência do conselheiro Ulices Andrade. Foram julgados três processos e quatro protocolos com a participação também dos conselheiros Carlos Alberto Sobral, Carlos Pinna de Assis [...] 03-05-2018 19:26 Por DICOM/TCE Leia mais...
Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública tem participação do TCE/SE O conselheiro Carlos Alberto Sobral, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e a diretora técnica da Corte, Patrícia Verônica, participaram do 16º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, ocorrido nos dias 26 e 27 de abril, em Brasília. Tradicional na agenda dos profissionais [...] 04-05-2018 11:51 Por DICOM/TCE Leia mais...
Seminário no TCE debate papel do auditor de controle externo como indutor de políticas públicas O combate à corrupção e o devido processo legal, o regular funcionamento dos órgãos de fiscalização e instrução e a ocupação indevida de cargos públicos foram alguns dos assuntos tratados no I Seminário dos Auditores de Controle Externo do TCE/SE, realizado na manhã desta quarta-feira, 2, no [...] 02-05-2018 20:23 Por DICOM/TCE Leia mais...
Conselheiros julgam 21 processos em sessão da Segunda Câmara Nesta quarta-feira, 2, sob a presidência da conselheira Angélica Guimarães, foi realizada a sessão da Segunda Câmara do TCE, quando foram julgados 21 processos. Também participaram o conselheiro Carlos Pinna de Assis, o conselheiro substituto Rafael Fonsêca e o procurador do Ministério Público de [...] 02-05-2018 19:27 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE: Recursos do Fundeb não podem ser utilizados para pagamento de “restos a pagar” O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) entende não ser possível a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) “vinculados ao exercício vigente para fazer face ao pagamento de restos a pagar de despesas [...] 30-04-2018 17:46 Por DICOM/TCE Leia mais...
Palestra no TCE incentiva pesquisa e produção científica O Tribunal de Contas do Estado (TCE), através da Escola de Contas, em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS), recebeu a palestra “Metodologia e Incentivo à Pesquisa e Produção Científica”, proferida pelo presidente do Conselho Nacional de Pesquisas e Pós-graduação em Direito (Conpedi) [...] 27-04-2018 17:16 Por DICOM/TCE Leia mais...
Tribunal de Contas estimula sustentação oral de advogados nas sessões do Pleno Cena ainda incomum nas sessões plenárias do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), a participação de advogado fazendo sustentação oral em meio aos julgamentos dos processos pôde ser vista no Pleno da última quinta-feira, 26, quando o procurador do município de Lagarto, Victor Ribeiro Barreto, se [...] 27-04-2018 16:25 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE determina que valores de multas ambientais sejam depositados em fundo específico O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) decidiu no Pleno da última quinta-feira, 26, expedir medida cautelar determinando que a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) deposite os valores integrais das multas ambientais em conta específica do Fundo de Defesa do Meio Ambiente de Sergipe [...] 27-04-2018 15:57 Por DICOM/TCE Leia mais...