ARTIGO: Exercício da Advocacia - 85 anos da OAB/SE, por Gilton Garcia Advogado, Presidente da OAB/SE, Professor Titular da UFS, parlamentar Estadual e Federal, Procurador Geral da Justiça - Chefe do Ministério Público, Governador do Estado do Amapá e Procurador aposentado do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe Inácio José Krauss de Menezes, estimado e competente [...] 24-06-2020 21:24 Por DICOM/TCE Leia mais...
Conselheiros julgam 43 processos em sessão virtual da Primeira Câmara O Tribunal de Contas de Sergipe realizou nesta terça-feira, 23, mais uma sessão virtual da Primeira Câmara, na qual foram julgados 43 processos. A sessão foi presidida pela conselheira Susana Azevedo e contou com a participação dos conselheiros Carlos Pinna e Angélica Guimarães, do [...] 23-06-2020 20:10 Por DICOM/TCE Leia mais...
Gestores sergipanos devem responder questionário sobre atuação no enfrentamento da Covid-19 O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) encaminhou ofício aos gestores do Estado e dos municípios sergipanos informando-os de que foi disponibilizado nesta segunda-feira, 22, o questionário que trata da Atuação Nacional dos Gestores Públicos no Enfrentamento da Covid-19. Para facilitar o acesso, a [...] 22-06-2020 20:26 Por DICOM/TCE Leia mais...
Covid-19: Conselheira Susana Azevedo chama atenção para necessidade de maior testagem em Sergipe O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) vai enviar ofício ao Governo do Estado a fim de que sejam informadas quais medidas serão adotadas no intuito de ampliar a testagem da covid-19 na população sergipana. A ação foi definida na sessão plenária da última quinta-feira, 18, após sugestão da [...] 19-06-2020 14:52 Por DICOM/TCE Leia mais...
Confira o resultado dos julgamentos da sessão plenária virtual do TCE O Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) realizou nesta quinta-feira, 18, mais uma sessão do Pleno, na qual foram julgados 14 processos e 16 protocolos. A reunião foi presidida pelo conselheiro-presidente, Luiz Augusto Ribeiro, e contou com participação dos conselheiros Carlos Pinna, Ulices [...] 18-06-2020 19:24 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE fará auditoria operacional nos contratos firmados pelo Estado com o Consórcio Nordeste Foi aprovada por maioria na sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) realizada nesta quinta-feira, 18, a realização de auditoria operacional nos contratos de rateio efetuados pelo Governo do Estado com o Consórcio Nordeste. A ação fiscalizatória foi proposta pelo procurador-geral do [...] 18-06-2020 18:59 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE e CGU identificam mais de R$6 milhões em auxílio emergencial pagos a quase 9 mil servidores públicos O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) e a Controladoria Geral da União (CGU) identificaram, após cruzamento de dados, suposto pagamento indevido do auxílio emergencial do Governo Federal a um total de 8.999 agentes públicos em Sergipe. Os recursos pagos totalizam o montante de R$ 6.159.000,00. A [...] 18-06-2020 18:37 Por DICOM/TCE Leia mais...
Confira a pauta da sessão plenária do Tribunal de Contas Clique aqui e acesse a pauta 17-06-2020 17:30 Por DICOM/TCE Leia mais...
Segunda Câmara do TCE julga 39 processos em sessão virtual O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) realizou nesta quarta-feira, 17, mais uma sessão virtual da Segunda Câmara, na qual foram julgados 39 processos. A sessão foi presidida pelo conselheiro Ulices Andrade e contou com a participação do conselheiro Flávio Conceição, do conselheiro-substituto [...] 17-06-2020 17:27 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE e MP de Contas participam de webinário sobre legitimidade dos atos administrativos no pós-covid A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames) realizou na última segunda-feira, 15, por meio da Escola de Gestão Governador João Alves Filho (EG), o XXXI Webinário Segunda Jurídica, com o tema “Segurança Jurídica, Legitimidade dos atos administrativos pós Covid-19: MP 966, Motivação e [...] 16-06-2020 18:23 Por DICOM/TCE Leia mais...