TCE alerta sobre prazo para adesão ao pacto de retomada de obras na área da educação Os 29 municípios sergipanos que possuem obras paralisadas na área da educação, conforme consta no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), têm até o próximo dia 10 de setembro para aderirem ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras Paralisadas da [...] 17-08-2023 16:43 Por DICOM/TCE Leia mais...
Conselheiros prestigiam evento que visa fomentar setor de óleo e gás em Sergipe O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), conselheiro Flávio Conceição, e os conselheiros Luis Alberto Meneses e José Carlos Felizola, estiveram nesta quarta-feira, 16, na abertura da segunda edição do Sergipe Oil & Gás, no auditório do Vidam Hotel Aracaju. Organizado pelas empresas [...] 16-08-2023 16:25 Por DICOM/TCE Leia mais...
Confira a pauta da sessão plenária do Tribunal de Contas O colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) se reunirá na 25ª Sessão Ordinária do Pleno, nesta quinta-feira, 17, com distribuição de 35 processos, um acórdão e três pareceres-prévios. A sessão contará com transmissão em tempo real, por meio do canal da instituição no Youtube. Clique aqui [...] 16-08-2023 13:36 Por DICOM/TCE Leia mais...
Conselheiros julgam processos em sessão da Segunda Câmara do TCE A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) foi presidida, nesta quarta-feira, 16, pelo conselheiro Luiz Augusto Ribeiro e contou com a participação dos conselheiros substitutos Rafael Fonsêca e Alexandre Lessa, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas, João [...] 16-08-2023 13:20 Por DICOM/TCE Leia mais...
Tribunal de Contas iniciará aplicação de questionário do IEGM na próxima segunda O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) aprovou, na última quinta-feira, 10, o Ato Deliberativo 1022/2023, que dispõe sobre a aplicação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM-2023). A partir da próxima segunda-feira, 14, as gestões dos 75 municípios sergipanos deverão responder [...] 11-08-2023 19:38 Por DICOM/TCE Leia mais...
Artigo de servidor do TCE/SE vai integrar livro do Instituto Rui Barbosa No último dia 31 de julho, o servidor do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), Sérgio Augusto Mendonça Santos, foi informado por meio da portaria nº 20/2023, publicada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), que seu artigo “Legibilidade das peças processuais emitidas pelos tribunais de contas em [...] 11-08-2023 14:52 Por DICOM/TCE Leia mais...
CadÚnico: Conselheiro entende que TCs podem ajudar na identificação de irregularidades Conforme informação do Governo Federal, até o último mês de julho, 934 mil beneficiários foram cortados do Cadastro Único (CadÚnico) por deixarem de cumprir com os requisitos de acesso ao Bolsa Família. O dado foi tema de manifestação do conselheiro José Carlos Felizola, do Tribunal de Contas do [...] 11-08-2023 15:09 Por DICOM/TCE Leia mais...
Bandeira de Mello faz visita técnica ao ministro Wellington Dias A demanda do aperfeiçoamento do Cadastro Único com relação a todos os programas sociais federais, motivou uma visita técnica do procurador-geral João Augusto Bandeira de Mello, presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) , ao ministro Wellington Dias, do Ministério do [...] 10-08-2023 17:47 Por DICOM/TCE Leia mais...
Confira o resultado dos julgamentos da sessão plenária do TCE O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), conselheiro Flávio Conceição, conduziu a sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira, 10. O julgamento dos processos contou com a participação dos conselheiros Luiz Augusto Ribeiro, Susana Azevedo, Luis Alberto Meneses, José Carlos [...] 10-08-2023 15:07 Por DICOM/TCE Leia mais...
Samer Agi realiza palestra de encerramento do II Workshop da Educação Após dois dias de explanações repletas de conteúdos técnicos voltados à melhoria do ensino público, o II Workshop da Educação - boas práticas para uma educação transformadora, ocorrido no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), foi concluído na tarde desta terça-feira, 8, com palestra do [...] 08-08-2023 18:24 Por DICOM/TCE Leia mais...